Para servidores públicos do Distrito Federal e servidores públicos federais, calcular o tempo de contribuição é um passo fundamental para planejar a aposentadoria. Muitos servidores tiveram empregos vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de ingressarem no serviço público.
Saber exatamente quanto tempo você já contribuiu ao INSS e ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) permite prever quando você estará apto a se aposentar e quais serão os seus benefícios. Neste artigo, vamos te mostrar um passo a passo prático para fazer esse cálculo e explicar por que contar com um plano elaborado por um advogado especializado pode ser a melhor estratégia para assegurar que todas as informações estejam corretas e completas.
Além disso, entender e calcular corretamente o tempo de contribuição é essencial para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Muitos servidores acabam descobrindo, tardiamente, que períodos de trabalho não foram contabilizados corretamente ou que há inconsistências em seus registros. Contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário não apenas facilita o processo, mas também garante que todas as contribuições sejam devidamente reconhecidas, maximizando os benefícios de aposentadoria e assegurando que todos os direitos sejam plenamente exercidos..
Passo a Passo para Calcular o Tempo de Contribuição
1. Acesse o Extrato de Contribuição (CNIS)
- O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o documento que reúne todas as suas contribuições previdenciárias.
- Você pode acessar o CNIS pelo site ou aplicativo "Meu INSS". Após o cadastro, faça login e consulte o extrato detalhado.
- Dificuldades Comuns: Algumas pessoas podem encontrar dificuldades ao fazer o cadastro ou ao acessar o sistema devido a problemas técnicos ou falta de familiaridade com a tecnologia. Caso enfrente problemas, é possível buscar auxílio em uma agência do INSS ou pedir ajuda a um profissional especializado.
2. Verifique os Períodos de Contribuição
- Analise o CNIS e verifique se todos os períodos de trabalho estão registrados corretamente. Isso inclui contribuições como empregado, autônomo, contribuinte individual ou facultativo.
- Caso encontre períodos faltantes ou incorretos, é necessário regularizá-los apresentando os documentos comprobatórios ao INSS.
- Dificuldades Comuns: É frequente encontrar períodos de contribuição que não foram corretamente registrados. Isso pode ocorrer devido a falhas no envio das informações pelo empregador ou por problemas no sistema do INSS. Regularizar esses períodos pode exigir a apresentação de diversos documentos, como carteira de trabalho, recibos de pagamento ou declarações do empregador.
3. Some os Períodos de Contribuição
- Para obter o tempo total de contribuição, some todos os períodos registrados no CNIS.
- Utilize uma calculadora ou uma planilha para somar os períodos, anotando cada intervalo de tempo de forma organizada.
- Dificuldades Comuns: A soma dos períodos pode ser complicada, especialmente se houver muitos intervalos de contribuição com diferentes tipos de vínculo (empregado, autônomo, etc.). Além disso, períodos sobrepostos ou faltantes podem gerar confusão e erros no cálculo total.
4. Inclua Períodos Especiais
- Se você trabalhou em condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, esses períodos podem ter contagem diferenciada (tempo especial).
- Os períodos especiais devem ser convertidos para tempo comum, e essa conversão geralmente aumenta o tempo de contribuição.
- Dificuldades Comuns: Identificar e comprovar períodos de trabalho em condições especiais pode ser desafiador. É necessário ter documentos específicos, como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). A conversão correta desses períodos também exige conhecimento detalhado das normas previdenciárias.
5. Mantenha os Registros Atualizados
- Verifique regularmente seu CNIS, especialmente após mudanças de emprego ou contribuições adicionais.
- Corrija qualquer discrepância imediatamente para evitar problemas futuros.
- Dificuldades Comuns: A manutenção regular dos registros pode ser negligenciada, o que pode levar a surpresas desagradáveis na hora de solicitar a aposentadoria. Mudanças frequentes de emprego ou contribuições de diferentes fontes (como trabalho autônomo) podem tornar essa tarefa ainda mais complexa.
A Importância de um Plano Previdenciário Elaborado por um Advogado
Embora seja possível calcular seu tempo de contribuição sozinho, a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode trazer vários benefícios e garantir que tudo esteja em ordem:
1. Identificação e Correção de Erros
- Um advogado pode identificar e corrigir inconsistências no seu CNIS, garantindo que todas as suas contribuições sejam contabilizadas corretamente.
2. Reconhecimento de Tempo Especial
- Determinar se você tem direito a tempo especial pode ser complexo. Um advogado sabe exatamente como solicitar a conversão desse tempo junto ao INSS.
3. Orientação Personalizada
- Cada caso é único. Um advogado pode fornecer uma orientação personalizada, considerando toda a sua trajetória profissional e possíveis benefícios adicionais.
4. Planejamento Previdenciário Eficiente
- Um planejamento previdenciário bem elaborado pode otimizar seu tempo de contribuição e maximizar os benefícios na aposentadoria. Isso inclui estratégias para continuar contribuindo de forma eficaz até a aposentadoria.
A Importância de um Plano Previdenciário Elaborado por um Advogado
Embora calcular o tempo de contribuição possa parecer simples, a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode trazer vários benefícios e garantir que tudo esteja em ordem:
1. Identificação e Correção de Erros
- Um advogado pode identificar e corrigir inconsistências no seu CNIS, garantindo que todas as suas contribuições sejam contabilizadas corretamente.
2. Reconhecimento de Tempo Especial
- Determinar se você tem direito a tempo especial pode ser complexo. Um advogado sabe exatamente como solicitar a conversão desse tempo junto ao INSS.
3. Orientação Personalizada
- Cada caso é único. Um advogado pode fornecer uma orientação personalizada, considerando toda a sua trajetória profissional e possíveis benefícios adicionais.
4. Planejamento Previdenciário Eficiente
- Um planejamento previdenciário bem elaborado pode otimizar seu tempo de contribuição e maximizar os benefícios na aposentadoria. Isso inclui estratégias para continuar contribuindo de forma eficaz até a aposentadoria.
Para um cálculo preciso e um planejamento previdenciário completo, consulte um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode fornecer as melhores estratégias para garantir que todos os detalhes sejam considerados e que você alcance a melhor aposentadoria possível.
Dinah Lima
Advogada previdenciárista, especialista em planejamento de aposentadorias para o servidor público. Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Constituição e Mestranda em Direitos humanos. Ex-conselheira da camara de julgamento do Conselho de Recursos da previdência Social.
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